NOTA DE
ESCLARECIMENTO
Roberto da
Silva, Prefeito Municipal de Iporã, por intermédio desta Assessoria de
Comunicação, vem a público esclarecer o episódio ocorrido na Diretoria do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, na manhã do dia 15/10.
O Prefeito
Municipal havia se dirigido à Capital do Estado para tratar de assuntos
referentes à emissão da certidão liberatória do Tribunal de Contas, documento
necessário à liberação de recursos
federais e estaduais, considerando que o Município de Iporã, assim como
aproximadamente outros 360 municípios, não conta com a certidão em decorrência
das impropriedades apresentadas pelo novo sistema utilizado pelo TCE, fato
reconhecido pela própria Corte, mostrando-se desproporcional a decisão de não
emissão da certidão.
Diante
disso, o Prefeito Municipal buscando assegurar os direitos dos municípios em
receber os recursos lhes destinados, em especial o de Iporã, compareceu à Diretoria de Contas para
apresentar documentos e solicitar a apreciação de pedido de expedição da
mencionada certidão. Após aguardar por volta de uma hora, foi ironicamente
atendido pelo servidor, o qual se limitou a informar que o Município de Iporã
possuía pendências. Questionado veementemente acerca da péssima qualidade do
atendimento, o servidor contrariando as condutas adotadas pela grandiosa
maioria dos integrantes do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de
inopino e injustamente agrediu o Prefeito Roberto da Silva, empurrando-o contra
uma divisória de vidro, a qual foi quebrada, causando ferimentos leves em
ambos.
O Prefeito
reiterou que compreende a necessidade de readequação do sistema do Tribunal de
Contas do Paraná e sua missão fiscalizadora, mas que a ausência de certidão vem
acarretando inúmeros prejuízos aos municípios paranaenses, o que é inaceitável.
Por fim,
Roberto da Silva esclarece que considera inadmissível a conduta do servidor e
que a Diretoria do Tribunal de Contas lhe informou que adotou as devidas
providências, mas o Prefeito avalia o fato como superado.
Assessoria
de Comunicação
Prefeitura
Municipal de Iporã
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